Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
- A)A constituição consuetudinária aborda todos os assuntos que os representantes do povo consideram essenciais.
Errada: a constituição consuetudinária é formada por costumes e práticas sociais reiteradas, não por um texto que trate de todos os assuntos essenciais.
- B)A constituição promulgada resulta do trabalho de uma assembleia nacional constituinte eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar.
Certa: a constituição promulgada resulta do trabalho de uma assembleia nacional constituinte eleita pelo povo para agir em seu nome.
- C)A constituição costumeira formaliza-se em um documento solene, instrumental e sistematizado.
Errada: quem se formaliza em documento solene, instrumental e sistematizado é a constituição escrita, não a costumeira.
- D)A constituição escrita reúne a história e as tradições de um povo.
Errada: reunir a história e as tradições de um povo é característica da constituição costumeira/consuetudinária, não da escrita.
- E)A constituição outorgada também é conhecida como votada.
Errada: constituição outorgada é a imposta, enquanto a votada é a promulgada, aprovada por representantes eleitos.
Gabarito: B
A questão cobra as classificações doutrinárias da Constituição, especialmente a forma de elaboração. A constituição promulgada, também chamada de democrática ou popular, nasce de uma assembleia nacional constituinte eleita pelo povo, que atua em nome dele. É a clássica ideia de legitimidade popular: o texto não vem por imposição de cima, mas por representação política. Por isso, o item B está correto. Só para organizar a cabeça: constituição consuetudinária ou costumeira é aquela formada pelos costumes, pela prática reiterada e pela tradição, sem um texto único e solene. Já a constituição escrita é o contrário disso: vem registrada em documento formal, sistematizado, como a CF/88. Então, se a frase fala em costumes e tradição, não é escrita; se fala em documento solene, não é costumeira. Também vale lembrar da constituição outorgada, que é imposta por quem detém o poder, sem participação popular efetiva. Ela não se confunde com a votada, que é justamente a promulgada, aprovada por representantes eleitos. Essa é uma troca de nomes que a banca adora fazer para ver se você tropeça no degrau mais óbvio.