A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. A etapa do ensino fundamental é provida de forma gratuita pelo Governo para parte da sociedade que não tem acesso à provisão privada. Nesse contexto, conclui-se que a(o)
- A)educação sempre pode ser considerada como um bem público.
Errada. Educação não é sempre bem público puro.
- B)educação, como é parcialmente financiada pelo poder público, pode ser caracterizada como um bem público.
Errada. Financiamento público parcial não basta para transformar o bem em bem público.
- C)rivalidade na oferta de educação sempre existirá, independentemente da tecnologia utilizada.
Errada. A rivalidade pode variar conforme tecnologia e forma de oferta.
- D)financiamento público de parte da educação pode ser justificado pela externalidade social que é gerada.
Correta. Externalidades sociais justificam financiamento público da educação.
- E)nível eficiente da provisão é dado diretamente pela comparação entre o seu benefício marginal e seu custo marginal, já que a educação é parcialmente financiada pelo poder público.
Errada. A provisão eficiente deve considerar externalidades, não apenas benefício e custo privados.
Gabarito: D
Educação não é sempre bem público puro, pois pode haver exclusão e rivalidade em certas formas de oferta. O financiamento público se justifica fortemente pelas externalidades positivas, como cidadania, produtividade e benefícios sociais que ultrapassam o aluno individual.