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Direito Constitucional · CESGRANRIO · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos profissionais da educação escolar, tendo garantido(s), na forma da lei,

Gabarito: E

A valorização dos profissionais da educação escolar é princípio constitucional do ensino. A Constituição assegura, na forma da lei, planos de carreira para esses profissionais, como instrumento de valorização institucional.

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