Sobre o financiamento da educação superior no Brasil, é correto afirmar que cabe à União assegurar __________, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas O termo que preenche corretamente a lacuna é:
- A)semestralmente.
Incorreta. A LDB não usa semestralmente.
- B)decenalmente.
Incorreta. Decenalmente não é o termo legal.
- C)anualmente.
Correta. O termo é anualmente.
- D)bianualmente.
Incorreta. Bianualmente não corresponde ao texto legal.
- E)mensalmente.
Incorreta. Mensalmente não é a periodicidade prevista no art. 55.
Gabarito: C
O art. 55 da LDB determina que a União deve assegurar anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.