"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume em poucas palavras um dos príncípios que norteiam a administração pública. Este trecho se refere ao Princípio Constitucional da:
- A)Legalidade.
Errada, porque legalidade é a atuação conforme a lei, e não a ideia de tratar iguais e desiguais de forma proporcional.
- B)Moralidade.
Errada, porque moralidade envolve atuação ética e proba da Administração, sem relação direta com a fórmula clássica da igualdade.
- C)Isonomia.
Certa, porque a frase resume exatamente o princípio da isonomia, isto é, a igualdade com tratamento proporcional às diferenças.
- D)Eficência.
Errada, porque eficiência trata de melhor resultado, economia e qualidade na atuação administrativa, não de igualdade entre pessoas.
Gabarito: C
A frase “tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade” traduz a ideia central da isonomia, também chamada de igualdade. Em linguagem de prova, é o princípio que impede o Estado de fazer distinções arbitrárias e, ao mesmo tempo, permite tratamentos diferentes quando houver justificativa razoável e proporcional. Na Administração Pública, isso aparece como dever de agir sem favoritismo, sem discriminação indevida e com critérios objetivos. Não basta tratar todo mundo exatamente do mesmo jeito: às vezes, dar o mesmo tratamento para situações bem diferentes é que seria injusto. A igualdade, aqui, tem um lado formal e um lado material. Por isso o gabarito é a letra C. A Constituição Federal, no art. 5º, caput, consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A doutrina também destaca a igualdade material, muito associada à ideia de Aristóteles: desiguais devem receber tratamento desigual na medida de suas desigualdades. As outras alternativas falam de temas importantes, mas não têm essa definição clássica. Então, se a banca joga essa frase na sua frente, pense imediatamente em isonomia. É uma das pegadinhas favoritas porque tenta vestir a igualdade com roupa de outro princípio.