As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
- A)Acesso universal e igualitário.
Certa, porque o SUS deve assegurar acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, conforme o art. 198 da CF.
- B)Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.
Certa, pois a Constituição prevê rede regionalizada e hierarquizada, integrada em sistema único.
- C)Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
Errada, porque a CF fala em direção única em cada esfera de governo, e não em centralização.
- D)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.
Certa, já que o atendimento integral deve priorizar as atividades preventivas, nos termos do art. 198 da CF.
- E)Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.
Certa, pois a participação da comunidade é princípio constitucional do sistema de saúde.
Gabarito: C
A questão cobra os princípios do SUS na Constituição Federal. O art. 198 da CF diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo, e obedecem, entre outros, ao acesso universal e igualitário, ao atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas e à participação da comunidade. É o pacote clássico do SUS, que aparece também na Lei 8.080/1990. Perceba que a lógica é de organização descentralizada e articulada, e não de concentração do comando. Cada esfera de governo tem sua direção, mas o sistema funciona em rede, com integração entre União, estados e municípios. Isso evita aquela ideia de que tudo fica “mandado de cima para baixo”. Por isso o gabarito é a letra C. A palavra que derruba a questão é "centralização", porque a Constituição fala exatamente em direção única em cada esfera de governo, e não em centralização. Ou seja, o texto constitucional adota descentralização com comando único em cada nível, e não um modelo centralizado. Em resumo: quando aparecer SUS na prova, pense em universalidade, integralidade, participação social, regionalização, hierarquização e descentralização. Se a alternativa falar em centralização, desconfie na hora, porque a CF costuma ir na direção oposta.