A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- A)construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, porque "construir uma sociedade livre, justa e solidaria" e objetivo fundamental da Republica no art. 3º, e nao principio de relacoes internacionais.
- B)garantir o desenvolvimento nacional
Errada, porque "garantir o desenvolvimento nacional" tambem e objetivo fundamental do art. 3º da CF/88.
- C)erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Errada, porque "erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais" integra os objetivos fundamentais do art. 3º.
- D)promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Errada, porque "promover o bem de todos, sem preconceitos..." e objetivo fundamental do art. 3º, nao principio do art. 4º.
- E)Prevalência dos direitos humanos.
Certa, porque "prevalencia dos direitos humanos" e um dos principios que regem o Brasil nas relacoes internacionais, nos termos do art. 4º, II, da CF/88.
Gabarito: E
A questao mistura dois blocos da Constituicao e e ai que muita gente escorrega. Os principios que regem o Brasil nas relacoes internacionais estao no art. 4º da CF/88, e nao se confundem com os objetivos fundamentais do art. 3º. Em prova, isso aparece como uma troca classica: o enunciado fala de relacoes internacionais, mas as alternativas trazem metas internas do Estado. No art. 4º, a Constituicao lista principios como independencia nacional, prevalencia dos direitos humanos, autodeterminacao dos povos, nao intervencao, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solucao pacifica dos conflitos, repudio ao terrorismo e ao racismo, cooperacao entre os povos e concessao de asilo politico. E um rol bem cobrado, especialmente pela literalidade. Por isso o gabarito e a letra E: "prevalencia dos direitos humanos" e expressamente um dos principios que regem a Republica Federativa do Brasil nas relacoes internacionais, conforme o art. 4º, II, da CF/88. A banca quer que voce reconheca que esse principio tem status constitucional e orienta a atuacao externa do Brasil. Ja as letras A, B, C e D reproduzem objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88, como construir uma sociedade livre, justa e solidaria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bem de todos. Sao ideias importantissimas, mas pertencem a outro artigo, entao nao resolvem a pergunta.