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Direito Constitucional · BRB · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

São símbolos da República Federativa do Brasil:

Gabarito: D

A Constituição Federal, no artigo 13, diz expressamente quais sao os simbolos da Republica Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Repare que a lista e fechada, ou seja, nao vale inventar simbolos extras nem trocar a ordem juridica por “simbolos bonitos” de alguma outra entidade da federacao. Aqui esta o ponto central da questao: o enunciado cobra a literalidade do artigo 13 da CF/88. Quando a banca fala em simbolos da Republica Federativa do Brasil, voce deve pensar nesses quatro elementos e somente neles. Por isso, a alternativa que os reproduz corretamente esta certa. O gabarito D esta correto porque menciona exatamente a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, que sao os simbolos oficiais previstos na Constituicao. E sempre bom lembrar: o Distrito Federal, os estados e os municipios podem ter seus proprios simbolos, mas isso nao substitui os simbolos nacionais. Em provas de constitucional, esse tipo de questao costuma ser uma armadilha de memorizacao. Se voce decorou o artigo 13, mata a questao sem sofrimento e sem precisar fazer malabarismo interpretativo.

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