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Direito Constitucional · BRB · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, pelos Princípios Fundamentais, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Gabarito: B

A Constituição Federal, no art. 2º, diz que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e que eles são independentes e harmônicos entre si. Aqui não tem segredo de concurso: quando a Constituição fala em Poderes da União, ela está fechando exatamente esse trio clássico do Estado brasileiro. Esse tema aparece logo nos Princípios Fundamentais, no Título I, porque organiza a estrutura do Estado antes de entrar em direitos e deveres. A ideia é evitar concentração de poder nas mãos de um só órgão e, ao mesmo tempo, permitir cooperação institucional. Em resumo: cada Poder tem sua função principal, mas nenhum vive isolado do outro. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela reproduz corretamente a fórmula constitucional: Legislativo, Executivo e Judiciário. As demais alternativas trocam os Poderes por órgãos que não são considerados Poderes da União, como Previdenciário, que não existe nessa classificação constitucional.

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