Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos?
- A)Mensalmente.
Incorreta: a periodicidade constitucional não é mensal.
- B)Semestralmente.
Incorreta: não é semestral.
- C)Anualmente.
Correta: a publicação deve ser anual.
- D)Bienalmente.
Incorreta: não é bienal.
- E)A cada cinco anos.
Incorreta: cinco anos não corresponde à regra constitucional.
Gabarito: C
A Constituição determina que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publiquem anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. A regra reforça publicidade e controle social da despesa com pessoal.