De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da população. Nesse sentido, quais das alternativas abaixo apresentam corretamente os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição?
- A)Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Correta: reproduz o rol do art. 6º.
- B)Saúde, segurança, liberdade, propriedade, trabalho, transporte, previdência social, proteção à maternidade e à infância, alimentação.
Incorreta: mistura direitos individuais, como liberdade e propriedade, e omite direitos sociais.
- C)Educação, lazer, moradia, cultura, meio ambiente, propriedade, transporte, assistência médica e proteção ao consumidor.
Incorreta: inclui itens que não são o rol do art. 6º e omite vários direitos sociais.
- D)Alimentação, trabalho, previdência social, educação, segurança, habeas corpus, moradia, lazer, isonomia e igualdade formal.
Incorreta: habeas corpus e isonomia não integram o rol de direitos sociais do art. 6º.
- E)Moradia, segurança, lazer, propriedade, previdência privada, direito ao sigilo, assistência judiciária gratuita, cultura e educação.
Incorreta: propriedade, sigilo e assistência judiciária gratuita não são o conjunto do art. 6º.
Gabarito: A
O art. 6º da Constituição lista direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. O rol protege condições mínimas de dignidade.