Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- A)da União e dos entes federados
Errada: restringe indevidamente a iniciativa à União e entes federados.
- B)dos órgãos governamentais apenas
Errada: não se limita a órgãos governamentais.
- C)da União e dos Estados
Errada: deixa de fora Municípios, Distrito Federal e sociedade.
- D)de entidades privadas e filantrópicas
Errada: entidades privadas e filantrópicas podem participar, mas não definem sozinhas a iniciativa constitucional.
- E)dos Poderes Públicos e da sociedade
Correta: completa a redação do art. 194 da Constituição.
Gabarito: E
A Constituição define seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, voltadas a assegurar direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.