Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de cargos públicos?
- A)A de dois cargos de diretor escolar.
Incorreta: dois cargos de diretor escolar não aparecem como hipótese constitucional geral.
- B)A de dois cargos de professor.
Correta: dois cargos de professor podem ser acumulados se houver compatibilidade de horários.
- C)A de dois cargos cozinheiro.
Incorreta: dois cargos de cozinheiro não se enquadram na exceção constitucional.
- D)A de dois cargos de engenheiro.
Incorreta: dois cargos de engenheiro não são hipótese geral de acumulação.
- E)A de dois cargos de arquiteto.
Incorreta: dois cargos de arquiteto não são hipótese geral de acumulação.
Gabarito: B
A Constituição permite acumulação remunerada de cargos públicos em hipóteses específicas e havendo compatibilidade de horários. Uma delas é a de dois cargos de professor; outras envolvem cargo técnico/científico e profissionais de saúde.