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Direito Constitucional · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”: Analise as asserções posteriores, assinale a que completa corretamente o enunciado anterior.

Gabarito: E

A LDB define objetivos do ensino fundamental, incluindo desenvolvimento da capacidade de aprender, compreensão do ambiente, desenvolvimento da aprendizagem e fortalecimento dos vínculos de família, solidariedade humana e tolerância recíproca na vida social.

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