É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:
- A)o pluralismo político.
Correta: pluralismo político é fundamento expresso do art. 1º, V.
- B)o desenvolvimento nacional.
Errada: desenvolvimento nacional é objetivo fundamental do art. 3º.
- C)a solução pacífica dos conflitos.
Errada: solução pacífica dos conflitos é princípio das relações internacionais do art. 4º.
- D)o repúdio ao racismo.
Errada: repúdio ao racismo é princípio das relações internacionais do art. 4º.
- E)a prevalência dos direitos humanos.
Errada: prevalência dos direitos humanos também é princípio das relações internacionais.
Gabarito: A
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão no art. 1º da Constituição: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Objetivos e princípios internacionais ficam em outros dispositivos.