De acordo com a legislação vigente, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, após serem aprovados em concurso público, adquirem estabilidade após cumprirem determinado período de exercício. Qual é o prazo necessário para que o servidor público adquira estabilidade?
- A)Dois anos.
Errada. Dois anos era referência anterior à EC 19/1998.
- B)Três anos.
Correta. A estabilidade exige três anos de efetivo exercício.
- C)Quatro anos.
Errada. Quatro anos não é o prazo constitucional.
- D)Cinco anos.
Errada. Cinco anos não é o prazo para estabilidade.
- E)Seis meses.
Errada. Seis meses é insuficiente e não corresponde à Constituição.
Gabarito: B
A Constituição prevê estabilidade para servidor nomeado para cargo efetivo após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho. Esse prazo substituiu o antigo período de dois anos.