Assinale a alternativa que não está de acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
- A)seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Correta como incorreta: o texto constitucional fala em desemprego involuntário.
- B)fundo de garantia do tempo de serviço.
Incorreta como resposta: FGTS é direito dos trabalhadores.
- C)piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Incorreta como resposta: piso salarial proporcional à extensão e complexidade é direito constitucional.
- D)remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Incorreta como resposta: trabalho noturno deve ter remuneração superior.
- E)repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Incorreta como resposta: repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é direito constitucional.
Gabarito: A
A Constituição assegura seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário, não voluntário. Se o trabalhador se desliga por vontade própria, em regra, não incide essa garantia constitucional na forma indicada.