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Direito Constitucional · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, “compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base” em uma série de objetivos. Um desses objetivos foi descrito por meio do excerto abaixo, complete-o com o termo correspondente. “Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante __________, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados”.

Gabarito: C

Na seguridade social, a Constituição exige administração democrática e descentralizada por gestão quadripartite: trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo participam dos órgãos colegiados.

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