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Direito Constitucional · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Complete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ______________ que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Gabarito: B

O art. 196 da Constituição afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de doença e outros agravos e assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

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