A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte. ( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos. ( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo. ( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.
- A)V – F – V – F
Correta: sequência V, F, V, F.
- B)F – V – V – F
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)V – V – F – V
Incorreta: a segunda é falsa e a quarta também é falsa.
- D)F – F – V – F
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira.
- E)V – F – F – V
Incorreta: a terceira é verdadeira e a quarta é falsa.
Gabarito: A
O art. 145 admite que impostos observem a capacidade econômica do contribuinte sempre que possível; veda taxas com base de cálculo própria de impostos; e, após a reforma tributária, reforça simplicidade, transparência e justiça. Contribuição de melhoria exige benefício por obra pública.