De acordo com a Constituição Federal, quais dos direitos sociais abaixo são assegurados aos cidadãos, conforme descrito no texto constitucional?
- A)Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Correta: reproduz o conjunto constitucional de direitos sociais.
- B)Somente saúde, educação, e segurança são considerados direitos sociais garantidos pela Constituição.
Incorreta: direitos sociais não se limitam a saúde, educação e segurança.
- C)A Constituição garante apenas os direitos sociais relacionados à moradia, alimentação e transporte.
Incorreta: moradia, alimentação e transporte são apenas parte do rol.
- D)A Constituição assegura exclusivamente os direitos relacionados ao lazer e à proteção à maternidade.
Incorreta: lazer e proteção à maternidade não são os únicos direitos sociais.
- E)Direitos sociais como educação, saúde e moradia são limitados apenas a certas classes sociais, não sendo direitos universais.
Incorreta: direitos sociais não são limitados a certas classes sociais.
Gabarito: A
O art. 6º da Constituição enumera direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. São direitos de caráter universal e prestacional.