Considerando as disposições da Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sem condenação penal, podem solicitar a naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira após residirem na República Federativa do Brasil por um período mínimo de:
- A)3 anos ininterruptos.
Errada. Três anos não é o prazo constitucional dessa hipótese.
- B)5 anos ininterruptos.
Errada. Cinco anos não corresponde à naturalização extraordinária.
- C)8 anos ininterruptos.
Errada. Oito anos não é o prazo previsto.
- D)10 anos ininterruptos.
Errada. Dez anos não é o prazo constitucional.
- E)15 anos ininterruptos.
Correta. O prazo é superior a quinze anos ininterruptos.
Gabarito: E
A naturalização extraordinária constitucional é possível ao estrangeiro de qualquer nacionalidade residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.