Como se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social, nos termos da Constituição Federal?
- A)Imposto Extraordinário.
Incorreta. Imposto extraordinário tem outra função constitucional.
- B)Contribuição de Melhoria.
Incorreta. Contribuição de melhoria decorre de obra pública com valorização imobiliária.
- C)Contribuição Social.
Correta. Contribuições sociais financiam a seguridade social.
- D)Taxa de Serviços Públicos.
Incorreta. Taxa remunera serviço público específico e divisível ou poder de polícia, não o custeio geral da seguridade.
- E)Fundo Constitucional de Assistência.
Incorreta. Fundo constitucional não é a espécie tributária indicada.
Gabarito: C
A Constituição autoriza contribuições sociais para financiar a seguridade social, que inclui saúde, previdência e assistência social. Por isso, o tributo usado para custear serviços de assistência e previdência é a contribuição social.