No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:
- A)Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
Correta como exceção: contradiz o art. 5º, I, da Constituição.
- B)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Errada como exceção: a vedação à tortura e tratamento desumano/degradante é direito fundamental.
- C)É dever da família e da sociedade de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na sociedade.
Errada como exceção: família, sociedade e Estado devem amparar pessoas idosas.
- D)O voto é obrigatório para escolher os representantes políticos (salvo exceções para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos, e menores de idade).
Errada como exceção: o voto é obrigatório, com exceções constitucionais para analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 a 18 anos.
- E)Os direitos e deveres do cidadão existem para assegurar que todos tenham condições mínimas de vida e dignidade.
Errada como exceção: os direitos e deveres buscam proteger dignidade e condições mínimas de vida.
Gabarito: A
A Constituição afirma que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos constitucionais. Assim, a frase que nega essa igualdade é a exceção incorreta.