No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
- A)Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Correta como exceção: não é objetivo fundamental do art. 3º, mas princípio de relações internacionais.
- B)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Errada: é objetivo fundamental expresso.
- C)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Errada: é objetivo fundamental expresso.
- D)Garantir o desenvolvimento nacional.
Errada: é objetivo fundamental expresso.
- E)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada: é objetivo fundamental expresso.
Gabarito: A
Os objetivos fundamentais da República estão no art. 3º da Constituição: construir sociedade livre, justa e solidária; garantir desenvolvimento nacional; erradicar pobreza e marginalização e reduzir desigualdades; e promover o bem de todos sem discriminação. Repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio das relações internacionais, no art. 4º.