Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que prever· indenização compensatória, dentre outros direitos; ( ) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ( ) fundo de garantia do tempo de serviço; ( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
- A)F- F -F -F
Errada, porque todas as quatro assertivas estão de acordo com o art. 7º da Constituição.
- B)V- V- V-V
Certa, pois as quatro afirmações são verdadeiras e reproduzem direitos dos trabalhadores previstos no art. 7º da CF.
- C)V- F -V- F
Errada, porque a segunda e a quarta afirmações também são verdadeiras, não falsas.
- D)V-V -F- F
Errada, porque a terceira e a quarta afirmações não são falsas; ambas constam expressamente do art. 7º.
- E)F -F -V-V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações também são verdadeiras, não falsas.
Gabarito: B
A questão cobra direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal. Esse artigo traz uma lista de garantias mínimas, pensadas para melhorar a condição social do trabalhador e equilibrar a relação com o empregador. Aqui, a banca misturou quatro direitos que aparecem quase literalmente no texto constitucional, então o segredo era reconhecer a redação da própria Constituição. A primeira assertiva está correta porque o art. 7º, I, prevê a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, com indenização compensatória e outros direitos. A segunda também está certa: o inciso II garante seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário. A terceira está correta porque o inciso III assegura o fundo de garantia do tempo de serviço. A quarta também é verdadeira, já que o inciso V prevê piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Ou seja, as quatro afirmações correspondem a direitos sociais expressamente previstos na Constituição. Por isso, a sequência correta é V-V-V-V, que leva ao gabarito B. Em prova de concurso, quando o enunciado parece uma transcrição do artigo constitucional, desconfie menos e leia mais com atenção: às vezes a banca só quer ver se você reconhece o texto da CF de cabeça. Resumo prático: art. 7º da CF é o coração dos direitos trabalhistas constitucionais, e essa questão cobrou exatamente isso, sem firula.