_________ a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A)Autoridade coatora.
Errada, porque autoridade coatora é quem pratica ou mantém a coação ilegal, e não quem propõe a ação.
- B)Preponente.
Errada, pois preponente é termo estranho ao habeas corpus e não designa a pessoa que ajuíza essa ação.
- C)Detentor.
Errada, porque detentor não é a expressão técnica usada para identificar quem impetra habeas corpus.
- D)Impetrante.
Certa, pois impetrante é quem ajuíza o habeas corpus em favor do paciente.
- E)Coator.
Errada, porque coator é aquele que causa a coação, não quem pede a tutela jurisdicional.
Gabarito: D
No habeas corpus, quem leva a ação ao Judiciário em favor de outra pessoa é chamado de impetrante. Em outras palavras: é quem "entra com o remédio constitucional" para proteger a liberdade de locomoção do paciente, que é a pessoa beneficiada pela ação. Esse vocabulário aparece com frequência em prova e a banca gosta de trocar os termos para ver se voce conhece a linguagem processual do HC. A lógica é simples: o paciente é quem sofre ou está ameaçado de sofrer a coação ilegal; o impetrante é quem pede a proteção judicial; e a autoridade apontada como responsável pela ameaça ou restrição é a autoridade coatora. O artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal prevê o habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Por isso, a lacuna da questão deve ser preenchida por "impetrante", isto é, a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. É um termo técnico clássico do Direito Constitucional e do processo penal, então vale decorar sem dó: impetra-se habeas corpus, não se "ajuíza um coator" nem se "detém um preponente". Em resumo: se a frase pergunta quem ajuíza o habeas corpus em nome de alguém, a resposta é o impetrante. A banca foi direta, mas cobrou a nomenclatura correta, que costuma cair muito em provas.