De acordo com o artigo 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I – repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos. II – licença à gestante, sem prejuízo de emprego e do salário, com a duração de 90 (noventa) dias. III – fundo de garantia do tempo de serviço.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o repouso semanal remunerado é preferencialmente aos domingos, e não obrigatoriamente.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque a licença à gestante é de 120 dias, e não de 90 dias.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Certa, porque o FGTS é direito constitucional previsto no art. 7º, III.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II estão incorretos nos termos da Constituição.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II não estão de acordo com a redação constitucional.
Gabarito: C
O artigo 7º da Constituição traz vários direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Nesta questão, a banca mistura três clássicos: repouso semanal, licença-maternidade e FGTS. É aquele tipo de pergunta que tenta fazer você escorregar em um detalhe de prazo ou de palavra-chave. No item I, o erro está em dizer que o repouso semanal remunerado é obrigatoriamente aos domingos. A Constituição fala em repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e não de forma absoluta. Ou seja: domingo é a preferência, não uma obrigação em todos os casos. No item II, a questão erra feio no prazo da licença à gestante. O texto constitucional garante 120 dias de licença, sem prejuízo do emprego e do salário, e não 90 dias. Esse é um dos direitos mais cobrados em prova, então vale memorizar o número com carinho. Já o item III está correto. O FGTS está expressamente previsto no art. 7º, III, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Por isso, como apenas esse item corresponde ao texto constitucional, o gabarito é a letra C.