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Direito Constitucional · Avança SP · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ______________ da ordem pública e da ______________ das pessoas e do patrimônio. Marque a alternativa que preenche de forma correta as lacunas acima.

Gabarito: B

A questão cobra a redação literal do caput do art. 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública. Aqui, a Constituição diz que ela é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e que deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Repare no detalhe que a banca adora explorar: não é qualquer verbo ou sinônimo que serve. Em prova de constitucional, muitas vezes a melhor estratégia é lembrar a frase exata da lei, porque a banca troca uma palavrinha e muda tudo. Nesse caso, a expressão correta é "preservação da ordem pública" e "incolumidade das pessoas e do patrimônio". Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz fielmente a linguagem constitucional. "Incolumidade" aqui significa proteção, segurança, integridade física e patrimonial, no sentido de manter pessoas e bens livres de dano. É um termo clássico do texto constitucional e muito cobrado em concursos.

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