Dispõe o artigo 3º da Constituição Federal sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A)erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está certa, porque erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental do art. 3º, III, da CF/88.
- B)construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Está certa, pois construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental previsto no art. 3º, I.
- C)garantir o desenvolvimento nacional.
Está certa, porque garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental expressamente previsto no art. 3º, II.
- D)enraizar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Está errada, porque enraizar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é fundamento da República no art. 1º, IV, e não objetivo fundamental do art. 3º.
- E)promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está certa, pois promover o bem de todos, sem preconceitos e sem discriminações, é objetivo fundamental do art. 3º, IV.
Gabarito: D
O artigo 3º da Constituição Federal traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, ou seja, as metas que o Estado brasileiro deve perseguir no plano interno. Pense nele como a "lista de tarefas" da Constituição: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações. Esses objetivos não se confundem com os fundamentos da República, que estão no artigo 1º da CF/88. É aí que muita banca gosta de misturar tudo para ver se voce escorrega no detalhe. O enunciado pede a exceção, isto é, a alternativa que não pertence ao artigo 3º. A alternativa D está correta como gabarito porque "enraizar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" não é objetivo fundamental da República no artigo 3º. Essa ideia aparece no artigo 1º, IV, como fundamento da República Federativa do Brasil. Ou seja: o artigo 3º fala em objetivos; o artigo 1º fala em fundamentos. Resumo de prova: se aparecer "construir", "garantir", "erradicar", "reduzir" ou "promover o bem de todos", pense em artigo 3º. Se aparecer "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", acenda a luz do artigo 1º.