Conforme ensina Pedro Lenza, “Dois são os marcos históricos e formais do _______________: a Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791 (que teve como preâmbulo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789), movimento este deflagrado durante o Iluminismo e concretizado como uma contraposição ao absolutismo reinante, por meio do qual se elegeu o povo como titular legítimo do poder”. (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, pg.68) Sobre o constitucionalismo, complete a lacuna:
- A)constitucionalismo clássico.
Errada, porque o constitucionalismo clássico é expressão mais ampla e não é o rótulo usado por Lenza para os marcos históricos citados no enunciado.
- B)constitucionalismo moderno.
Certa, pois o trecho descreve o constitucionalismo moderno, ligado ao Iluminismo, ao fim do absolutismo e às Constituições de 1787 e 1791.
- C)constitucionalismo do futuro.
Errada, porque o constitucionalismo do futuro é uma proposta mais recente, voltada a novos desafios sociais e tecnológicos, sem relação com esse contexto histórico.
- D)constitucionalismo contemporâneo.
Errada, pois o constitucionalismo contemporâneo se relaciona a fases posteriores, marcadas por ampliação de direitos e constitucionalismo pós-Segunda Guerra.
Gabarito: B
O enunciado pede a ideia de constitucionalismo ligada ao movimento que limitou o poder absoluto e colocou o povo no centro da legitimidade política. Esse marco é o chamado constitucionalismo moderno, associado ao Iluminismo e às revoluções liberal-burguesas. Na doutrina de Pedro Lenza, os dois grandes marcos históricos e formais desse momento são a Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791, que veio na esteira da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Aqui, a palavra-chave é limitação do poder, separação de funções e garantia de direitos individuais. Então, quando a questão fala em contraposição ao absolutismo e em povo como titular legítimo do poder, ela está descrevendo exatamente o constitucionalismo moderno. Não é uma pegadinha sofisticada, é o clássico truque da banca: trocar o nome do período pelo adjetivo que parece mais bonito. Em resumo: moderno = Estado liberal, contenção do arbítrio e surgimento das primeiras constituições escritas com viés de proteção da liberdade. Isso é o coração do tema cobrado pela questão.