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Direito Constitucional · AMEOSC · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em diretrizes que garantem o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A diretriz da universalidade assegura que todo cidadão brasileiro tem direito ao atendimento de saúde pelo SUS, sem discriminação. (__)A equidade no SUS implica oferecer os mesmos recursos para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades específicas. (__)A integralidade no SUS refere-se à oferta de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, garantindo cuidado contínuo e completo ao paciente. (__)O financiamento do SUS provém de recursos públicos federais, estaduais e municipais, assegurando a manutenção dos serviços de saúde em diferentes níveis de gestão. A sequência está correta em:

Gabarito: B

No SUS, universalidade assegura atendimento a todos; equidade não é dar o mesmo a todos, mas tratar desigualmente conforme necessidades; integralidade cobre promoção, prevenção, tratamento e reabilitação; e o financiamento é tripartite entre União, Estados e Municípios.

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