Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras e direitos dos servidores públicos. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) com base nesses artigos: (__) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros natos, sendo vedado o ingresso de naturalizados, salvo em casos excepcionais previstos em Lei. (__) O princípio da impessoalidade impede que a Administração Pública crie programas institucionais que identifiquem os agentes públicos responsáveis por políticas e ações governamentais. (__) A Constituição estabelece a possibilidade de perda do cargo de servidor público estável por insuficiência de desempenho, desde que garantida a ampla defesa. (__) O teto remuneratório do serviço público aplica-se apenas aos servidores da União, não alcançando estados e municípios. Após análise, assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, V, F, F.
Incorreta: a primeira afirmação é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F, F, V, F.
Correta: a sequência é F, F, V, F.
- C)F, F, F, F.
Incorreta: a terceira afirmação é verdadeira.
- D)V, F, V, F.
Incorreta: a primeira afirmação é falsa.
Gabarito: B
O acesso a cargos públicos não é reservado apenas a brasileiros natos. A impessoalidade veda promoção pessoal, mas não impede transparência institucional responsável. Já o servidor estável pode perder o cargo por insuficiência de desempenho, garantida ampla defesa, e o teto remuneratório alcança todos os entes federativos.