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Direito Constitucional · AMEOSC · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento adequado conforme as necessidades da população. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica. (__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente. (__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente. (__)O princípio da equidade garante que pessoas com maior vulnerabilidade tenham prioridade no acesso aos serviços de saúde, conforme sua necessidade. A sequência está correta em:

Gabarito: C

Universalidade garante acesso a todos. Equidade não significa tratar todos exatamente igual, mas priorizar conforme necessidades e vulnerabilidades. Integralidade abrange prevenção, tratamento e reabilitação de forma articulada.

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