O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais para a organização política e social do país. Dentre esses fundamentos, há um que está diretamente relacionado à proteção dos direitos fundamentais, assegurando que cada indivíduo seja tratado com respeito, tendo garantidos seus direitos básicos, independentemente de sua origem, crença ou condição social. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta:
- A)Soberania − princípio que garante a autonomia política e jurídica do Brasil frente a outros Estados.
Incorreta: soberania trata da autonomia do Estado brasileiro perante outros Estados.
- B)Dignidade da pessoa humana − princípio que estabelece a valorização do ser humano, garantindo-lhe direitos fundamentais e proteção contra qualquer forma de degradação.
Correta: dignidade da pessoa humana é o fundamento ligado à proteção dos direitos básicos do indivíduo.
- C)Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa − princípio que busca equilibrar o desenvolvimento econômico e os direitos dos trabalhadores.
Incorreta: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa têm foco socioeconômico.
- D)Cidadania − fundamento que assegura a participação ativa dos indivíduos na vida política e social do país.
Incorreta: cidadania relaciona-se à participação política e social, mas não é o conceito descrito.
Gabarito: B
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República e serve como eixo de proteção dos direitos fundamentais, exigindo respeito ao indivíduo e vedando formas de degradação, discriminação e tratamento incompatível com a condição humana.