De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.
- A)A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois terços.
Errada: a renovação de 1/3 e 2/3 ocorre no Senado a cada quatro anos, não de dois em dois anos.
- B)O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Certa: é a redação do art. 44 da Constituição Federal, que define o Congresso Nacional como Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- C)Cada legislatura terá a duração de dois anos.
Errada: a legislatura dura quatro anos, e não dois.
- D)O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio minoritário.
Errada: os senadores são eleitos pelo princípio majoritário, e não pelo minoritário.
Gabarito: B
O Congresso Nacional, pela Constituição Federal, é o órgão que exerce o Poder Legislativo em âmbito federal. Ele é formado por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, exatamente como diz o art. 44 da CF. Essa é a base da questão: se a alternativa repetir essa estrutura constitucional, você já fica com o radar ligado porque ela tende a estar correta. No Congresso, a lógica é bicameral. A Câmara representa o povo, com deputados federais eleitos proporcionalmente, enquanto o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, com três senadores por ente federativo. Cada Casa tem funções próprias, mas ambas participam da atividade legislativa, do controle político e de outras competências previstas na Constituição. A letra B está correta porque reproduz fielmente o art. 44: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal." Em prova, quando a banca cobra essa parte, a redação literal da Constituição costuma ser a pista mais segura. Os erros das demais alternativas são clássicos: misturam duração de mandato, período de legislatura e sistema eleitoral do Senado. Aqui, o segredo é não confundir "legislatura" com "mandato" e não trocar o voto majoritário do Senado por outra lógica eleitoral.