A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
- A)A soberania.
Está certa, porque a soberania é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil no art. 1º da CF/88.
- B)A singularidade política.
Está errada, porque "singularidade política" não é fundamento constitucional previsto no art. 1º da CF/88.
- C)A dignidade da pessoa humana.
Está certa, pois a dignidade da pessoa humana é fundamento expresso da República no art. 1º da Constituição.
- D)A cidadania.
Está certa, porque a cidadania também aparece expressamente no rol de fundamentos do art. 1º da CF/88.
Gabarito: B
A Constituição Federal de 1988, no art. 1º, diz que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Esses fundamentos são a base do nosso Estado, como se fossem as colunas que sustentam a casa constitucional. Na questão, a banca pediu a alternativa incorreta, isto é, a que não aparece nesse rol do art. 1º. A expressão "singularidade política" não é fundamento da República na CF/88. Ela não faz parte do texto constitucional e soa como termo inventado ou trocado por outra ideia próxima. Já soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana estão expressamente no art. 1º, então são fundamentos corretos. Por isso, o gabarito é a letra B, porque é a única alternativa que não corresponde ao texto constitucional. Em prova, vale decorar o art. 1º quase como uma lista de supermercado: se a opção não estiver exatamente ali, desconfie. A Constituição gosta de precisão, e a banca também.