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Direito Constitucional · AMEOSC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

O conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamentais pela Constituição Brasileira, mas poucos conhecem a real definição deste conceito. Qual das alternativas abaixo traz essa definição?

Gabarito: A

As demais alternativas tentam dar uma cara de definição, mas escorregam em pontos importantes: não basta dizer que o grupo quer direitos, que se promove politicamente ou que "diz" não ter direitos. O ponto central é a situação de exclusão social, que é bem mais objetiva e técnica.

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