De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Portanto, no que concerne às atribuições do SUS - Sistema Único de Saúde, Art. 200, está a de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde dos(as)_________________. - Após análise, assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
- A)trabalhadores
Correta, porque o art. 200, II, da CF/88 prevê a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- B)idosos
Errada, porque idosos são protegidos pela Constituição, mas essa não é a expressão usada no art. 200.
- C)mulheres grávidas
Errada, porque gestantes e mulheres grávidas têm proteção constitucional, mas não aparecem nessa competência específica do SUS.
- D)menores de 18 anos
Errada, porque a Constituição não limita essa atribuição do SUS aos menores de 18 anos.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 trata a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, e o SUS é o braço que organiza essa proteção na prática. Dentro das competências do Sistema Único de Saúde, o art. 200 da CF lista várias atribuições importantes, como fiscalizar, acompanhar e atuar na prevenção de doenças. Um ponto clássico de prova é o inciso II do art. 200: cabe ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. Perceba a palavra-chave: trabalhador. A Constituição quer que o sistema também cuide da saúde de quem está exposto aos riscos do ambiente laboral. Por isso, a alternativa A está correta. As demais opções tentam trocar o texto constitucional por grupos que até são protegidos pela ordem social, mas não são a redação do art. 200. Em prova, esse tipo de troca é bem comum: a banca muda o sujeito da frase e espera que você complete no automático. Se quiser guardar um macete, pense assim: o SUS não atua só quando a pessoa já ficou doente. Ele também previne, fiscaliza e protege grupos e situações específicas, como a saúde do trabalhador, que aparece expressamente no texto constitucional.