De acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Certa, porque o art. 45 da Constituição prevê que a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, Território e no Distrito Federal.
- B)Cada Senador será eleito com três suplentes.
Errada, porque cada Senador é eleito com dois suplentes, e não três.
- C)A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois terços.
Errada, porque a renovação de um e dois terços ocorre a cada quatro anos, não de dois em dois anos.
- D)Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Errada, porque cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, mas o mandato é de oito anos, não de quatro.
Gabarito: A
Quando a Constituição fala do Congresso Nacional, ela já começa organizando a representação política de forma bem objetiva. A Câmara dos Deputados representa o povo, e isso aparece no art. 45 da CF/88: os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Ou seja, aqui o foco é a representação popular, com distribuição de cadeiras conforme a população. Já o Senado Federal segue lógica diferente: ele representa os Estados e o Distrito Federal, com três senadores por unidade federativa, mandato de oito anos e renovação alternada de um e dois terços a cada quatro anos. Então, quando a questão mistura essas regras, é sinal de pegadinha clássica de prova. Por isso, a alternativa A está correta, porque reproduz exatamente o texto constitucional sobre a composição da Câmara dos Deputados. O detalhe do sistema proporcional também é essencial, porque não se trata de eleição majoritária, e sim de eleição voltada à proporcionalidade da representação. Em resumo: povo na Câmara, Estados no Senado. Se você guardar essa divisão, muita questão de Organização dos Poderes já perde o poder de te assustar.