← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · AMEOSC · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre determinadas instâncias. Marque a alternativa CORRETA que representa essas instâncias.

Gabarito: A

A Constituição trata da autonomia universitária no art. 207, garantindo que as universidades tenham liberdade para organizar sua vida acadêmica e administrativa. Isso inclui autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, mas sempre dentro dos limites constitucionais e legais. O ponto central da questão é o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Em outras palavras, a universidade não existe só para passar conteúdo em sala: ela deve também produzir conhecimento e levá-lo à sociedade. É o famoso tripé universitário, muito cobrado em prova. Esse comando aparece de forma expressa no art. 207 da CF/88, então aqui não há mistério interpretativo. Se a banca perguntou quais são as instâncias indissociáveis, você deve lembrar exatamente dessa tríade clássica. Por isso, a letra A está correta. As demais alternativas inventam combinações estranhas, trocando termos constitucionais por palavras que não aparecem no texto da Constituição e que não correspondem ao modelo de organização universitária previsto no art. 207.

Continue treinando

Questões relacionadas