Ao longo dos séculos, diferentes formas de organização política e administrativa marcaram a história das sociedades humanas. Desde impérios centralizados até federações descentralizadas, essas estruturas moldaram os territórios e as relações de poder. Com base nesse contexto histórico e geopolítico, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da forma federativa de Estado adotada por países como o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos.
- A)A federação implica necessariamente a inexistência de constituições estaduais ou regionais.
Incorreta: federações podem ter constituições estaduais ou normas fundamentais locais.
- B)A existência de mais de um nível de governo com competências próprias é uma característica central do modelo federativo.
Correta: pluralidade de níveis de governo com competências próprias é traço central do federalismo.
- C)A forma federativa é marcada por governos locais eleitos diretamente pela presidência da república.
Incorreta: governos locais não são eleitos diretamente pela Presidência da República.
- D)Os estados ou unidades federativas não possuem autonomia legislativa nem judiciária, sendo totalmente subordinados à União.
Incorreta: unidades federativas possuem autonomia dentro da Constituição.
- E)O poder é exclusivamente exercido por um governo central, que delega funções às províncias conforme sua conveniência.
Incorreta: poder exclusivamente central é característica de Estado unitário, não federativo.
Gabarito: B
Federação é forma de Estado marcada pela coexistência de diferentes níveis de governo com autonomia e competências próprias. União e entes federados não se relacionam por mera subordinação administrativa, mas por repartição constitucional de competências.