No contexto da gestão pública, é comum que servidores e gestores atuem em projetos voltados à promoção do bem-estar social, redução das desigualdades e desenvolvimento do país. Diante disso, um servidor afirmou durante uma reunião: "A responsabilidade por atingir os objetivos fundamentais da República, como erradicar a pobreza ou garantir o desenvolvimento nacional, cabe exclusivamente ao Poder Executivo, por ser o único diretamente envolvido na execução de políticas públicas." Com base na Constituição Federal de 1988, essa afirmação:
- A)Está correta, pois a independência dos Poderes impede a cooperação entre eles para a promoção dos objetivos sociais.
Incorreta: independência dos Poderes não impede cooperação constitucional.
- B)Está correta, pois o Legislativo e o Judiciário não participam da formulação ou execução de políticas públicas.
Incorreta: Legislativo e Judiciário também participam da realização dos objetivos constitucionais.
- C)Está incorreta, pois a gestão pública deve ser orientada pelos objetivos fundamentais da República e envolve a atuação harmônica dos três Poderes.
Correta: a gestão pública deve ser orientada pelos objetivos da República e pela atuação harmônica dos Poderes.
- D)Está incorreta, pois somente o Legislativo tem o dever de garantir o bem de todos por meio da criação de leis.
Incorreta: não é dever exclusivo do Legislativo.
- E)Está correta, pois cabe apenas ao Executivo executar ações e alcançar os objetivos constitucionais da República.
Incorreta: não cabe apenas ao Executivo alcançar os objetivos constitucionais.
Gabarito: C
Os objetivos fundamentais da República, como construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar pobreza, orientam todo o Estado. A separação dos Poderes é harmônica, de modo que Executivo, Legislativo e Judiciário contribuem dentro de suas funções.