Em uma avaliação de práticas administrativas em um órgão público, foram identificadas condutas que violam princípios constitucionais da Administração Pública. Analise a relação entre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal e as situações descritas abaixo. Relacione a Coluna 1 (Princípios da Administração Pública) com a Coluna 2 (Situações que ilustram violações desses princípios). Coluna 1 − Princípios (1)Legalidade. (2)Impessoalidade. (3)Moralidade. (4)Publicidade. (5)Eficiência. Coluna 2 − Situações (__)Um servidor público contrata diretamente a empresa de um amigo, sem considerar critérios técnicos ou o interesse público. (__)Um gestor realiza despesas públicas sem observar as exigências legais, como a necessidade de licitação. (__)Um contrato público é firmado, mas a Administração não divulga a contratação em meios oficiais, limitando o conhecimento da sociedade. (__)Um agente público toma decisões visando apenas a obtenção de vantagens pessoais, em desacordo com a ética e o interesse coletivo. (__)Um serviço é prestado de maneira lenta, ineficiente e com desperdício de recursos públicos. Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
- A)2 − 4 − 1 − 5 − 3.
Incorreta: troca legalidade e publicidade na segunda e terceira situações.
- B)2 − 1 − 4 − 3 − 5.
Correta: a sequência é impessoalidade, legalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
- C)1 − 2 − 4 − 5 − 3.
Incorreta: a primeira situação não é legalidade, mas impessoalidade.
- D)2 − 1 − 5 − 3 − 4.
Incorreta: troca publicidade e eficiência nas últimas situações.
- E)3 − 1 − 2 − 4 − 5.
Incorreta: a primeira situação não é moralidade como foco principal da sequência proposta.
Gabarito: B
Os princípios do art. 37 da Constituição orientam toda atuação administrativa. Favorecer amigo viola impessoalidade; gastar sem licitação viola legalidade; não divulgar contrato viola publicidade; agir por vantagem pessoal viola moralidade; serviço lento e com desperdício viola eficiência.