A organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Nesse sentido o Brasil adota:
- A)Sistema de governo: Parlamentarismo.
Errada, porque parlamentarismo é sistema de governo, e não o sistema adotado pelo Brasil, que é presidencialista.
- B)Sistema de governo: República.
Errada, porque república é forma de governo, e não sistema de governo.
- C)Forma de governo: Monarquia.
Errada, porque o Brasil não adota monarquia, mas sim república.
- D)Forma de Estado: Presidencialismo.
Errada, porque presidencialismo é sistema de governo, e não forma de Estado.
- E)Forma de Estado: Federação.
Certa, porque o Brasil é uma Federação, conforme a CF/88, com repartição de competências entre os entes federativos.
Gabarito: E
A questão mistura três conceitos que adoram confundir candidato: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Forma de governo responde a como se organiza a chefia do Estado, como república ou monarquia. Sistema de governo trata da relação entre Executivo e Legislativo, como presidencialismo ou parlamentarismo. Já forma de Estado diz como o poder se distribui no território, como Estado unitário ou federação. No Brasil, a Constituição de 1988 escolheu a República como forma de governo, o Presidencialismo como sistema de governo e a Federação como forma de Estado. Isso aparece logo no art. 1º, caput, e art. 18 da CF/88, que tratam da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Por isso, a alternativa que acerta é a que aponta a Federação como forma de Estado. Em termos simples: aqui o poder não fica todo concentrado na União, porque há repartição de competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa descentralização é justamente a marca da federação. Resumo de prova: república, presidencialismo e federação. Se a banca trocar esses rótulos entre si, desconfie: ela quer ver se você sabe que cada conceito ocupa uma caixinha diferente.