De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:
- A)homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Correta. Reproduz o comando constitucional de igualdade entre homens e mulheres.
- B)homens possuem mais obrigações que mulheres.
Incorreta. A Constituição não atribui mais obrigações aos homens.
- C)mulheres possuem mais direitos que homens.
Incorreta. A Constituição não afirma superioridade geral de direitos das mulheres.
- D)homens possuem mais direitos que mulheres.
Incorreta. A Constituição não afirma superioridade geral de direitos dos homens.
Gabarito: A
O art. 5º, I, da Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos constitucionais. A igualdade formal impede privilégios ou restrições baseados apenas no sexo, ressalvadas diferenciações constitucionais legítimas.