É CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende:
- A)a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Correta: reproduz a definição constitucional de seguridade social.
- B)a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes privados destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à habitação e à assistência social.
Incorreta: fala em poderes privados e inclui habitação no lugar de previdência.
- C)a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos educação, à previdência e à assistência social.
Incorreta: inclui educação em vez de saúde.
- D)a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.
Incorreta: inclui educação em vez de assistência social.
- E)a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes privados, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Incorreta: a iniciativa é dos poderes públicos e da sociedade, não apenas dos poderes privados.
Gabarito: A
A seguridade social, no art. 194 da Constituição, é um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.