A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
- A)público objetivo.
Errada. A expressão correta é direito público subjetivo.
- B)privado subjetivo.
Errada. Não é direito privado.
- C)privado objetivo.
Errada. Não é direito privado objetivo.
- D)público subjetivo.
Correta. Reproduz o art. 208, § 1º.
- E)financeiro.
Errada. Não se trata de direito financeiro.
Gabarito: D
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Isso permite exigir judicialmente a prestação estatal quando houver omissão.