Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é:
- A)limitada.
Errada. A Constituição veda, não apenas limita.
- B)obrigatória.
Errada. Não é obrigatória.
- C)vedada.
Correta. A vedação está no art. 199, § 2º.
- D)incentivada.
Errada. Não é incentivada.
- E)permitida.
Errada. Não é permitida.
Gabarito: C
Na saúde, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.