A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:
- A)Presidente da República.
Correta. O veto é competência do Presidente da República.
- B)Procurador Geral da República.
Errada. PGR não veta projetos de lei.
- C)Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Errada. Presidente do STF não exerce veto político.
- D)Presidente do Senado Federal.
Errada. Presidente do Senado não veta projetos.
- E)Relator de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito.
Errada. Relator de CPI não tem competência de veto.
Gabarito: A
Compete ao Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como vetar projetos de lei, total ou parcialmente.